Conforme o projeto de lei Nº 53 de autoria do Executivo e aprovado pela Câmara de vereadores de Reserva do Cabaçal, os proprietários de terrenos baldios, ou não, são obrigados a mantê-los limpos, roçados e drenados, protegidos da possibilidade de se tornarem depósito de lixo e sob pena de aplicação de multa.
A medida é para manter a cidade limpa e evitar focos do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e da zica vírus.
A partir da notificação, o proprietário terá um prazo para efetuar a limpeza do terreno e manter limpo. Vencido o prazo, a limpeza será feita pela secrearia de Obras, cuja cobrança decorrente do ato e multa será enviada ao proprietário com o carnê referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
No caso de reincidência será aplicado o valor em dobro.
Foto: ilustração/web
O Dia Internacional do Cooperativismo é celebrado no 1° sábado de julho, que neste ano será no dia 5. Instituído oficialmente pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1992, é comemorado desde 1995. E no trigésimo ano de celebração, a data terá um gostinho especial, pois 2025 foi declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional das...
Pela atuação, o delegado teve seu trabalho reconhecido por meio da Medalha Mérito da Segurança Pública e do título de “Cidadão Araputanguense”, concedido por Ulisses Ferreira, ex-vereador do município.
A Verba Indenizatória (VI), criada em maio deste ano, foi aprovada por todos os vereadores, mesmo sob protestos da população.
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