Conforme o projeto de lei Nº 53 de autoria do Executivo e aprovado pela Câmara de vereadores de Reserva do Cabaçal, os proprietários de terrenos baldios, ou não, são obrigados a mantê-los limpos, roçados e drenados, protegidos da possibilidade de se tornarem depósito de lixo e sob pena de aplicação de multa.
A medida é para manter a cidade limpa e evitar focos do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e da zica vírus.
A partir da notificação, o proprietário terá um prazo para efetuar a limpeza do terreno e manter limpo. Vencido o prazo, a limpeza será feita pela secrearia de Obras, cuja cobrança decorrente do ato e multa será enviada ao proprietário com o carnê referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
No caso de reincidência será aplicado o valor em dobro.
Foto: ilustração/web
Descumprimentos de medidas protetivas aumentaram 148% em um intervalo de três anos. Os dados de atendimento da Patrulha Maria da Penha revelam que, em Mato Grosso, em 2023, foram registrados 411 descumprimentos, passando para 503 em 2024. No ano passado, os casos saltaram para 1.022. Outro dado que registra crescimento é o da reincidência criminal, chegando a 100%. Foram 209...
Circular em via pública sem uma das placas de identificação do veículo é infração gravíssima, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro
A vítima realizava manutenção mecânica no veículo quando foi atingida.
O que é Urgente, não pode esperar! Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba alertas de notícias.
